Retirada de PL EM - Ofício nº nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 29/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício n° 29/2023 - retirada do PLEM n° 088/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício n° 29/2023 - retirada do PLEM n° 088/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 029/2023. Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 088/2021.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 029/2023. Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 088/2021.
Observação