Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
1060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Utilidade Púbica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública Congregação das Irmandades Congadeiras, de Reinado, festa de Cruz, Folia de Reis e correlatas de Divinópolis – CONGADIV.
Indexação
Declara de utilidade pública Congregação das Irmandades Congadeiras, de Reinado, festa de Cruz, Folia de Reis e correlatas de Divinópolis – CONGADIV.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 022/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005 e 053/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2023.
Documento: OFLEG Nº 022/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005 e 053/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2023.