OFLEG Nº 022/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
22
Complemento
Ano
2023
Data
05/05/2023
Protocolo
1424/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005 e 053/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2023
Declara de utilidade pública Congregação das Irmandades Congadeiras, de Reinado, festa de Cruz, Folia de Reis e correlatas de Divinópolis – CONGADIV.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2023
Declara de utilidade pública Congregação das Irmandades Congadeiras, de Reinado, festa de Cruz, Folia de Reis e correlatas de Divinópolis – CONGADIV.