Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 37 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Informação/documento complementar ao Projeto - Of.

Ano

2023

Número

37

Data de Apresentação

18/04/2023

Número do Protocolo

1091

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 37/2023

Outras Informações

Apelido

Documentação Complementar

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Documentação Complementar

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OFÍCIO EM Nº 037/2023 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM 011/23, 012/23, 013/23, 014/23, 015/23 e 016/23.

Indexação

OFÍCIO EM Nº 037/2023 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM 011/23, 012/23, 013/23, 014/23, 015/23 e 016/23.

Observação

Protocolo: 1091/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:42:52