Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
600
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito adicional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.710.000,00."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.710.000,00."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2023 e as Proposições de Lei nºs EM-011/2023 e CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 27/04.
Documento: OFLEG Nº 020/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2023 e as Proposições de Lei nºs EM-011/2023 e CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 27/04.