Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Informação/mensagem Complementar ao PLCEM 002/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Informação/mensagem Complementar ao PLCEM 002/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 044/2023 - Assunto: Impacto Financeiro - Referência: Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2023.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 044/2023 - Assunto: Impacto Financeiro - Referência: Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2023.
Observação