Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Abril de 2023 às 17:01 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 24 de Abril de 2023 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 21/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42.
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 042/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-021/2023; CM-151/2021, 214/2021, 161/2022, 078/2023 e 102/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/08/2023.
Documento: OFLEG Nº 042/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-021/2023; CM-151/2021, 214/2021, 161/2022, 078/2023 e 102/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/08/2023.