OFLEG Nº 042/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
42
Complemento
Ano
2023
Data
16/08/2023
Protocolo
2813/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-021/2023; CM-151/2021, 214/2021, 161/2022, 078/2023 e 102/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/08/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Câmara Técnica de Saúde para solucionar divergências de cobrança em procedimentos de saúde com instituições conveniadas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 214 de 2021
Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2022
Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2023
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 102 de 2023
Substitutivo I ao Projeto de Lei CM nº: 102/2023, que altera os arts. 44 e anexos II e III-III da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2023
Altera o art. 44 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Câmara Técnica de Saúde para solucionar divergências de cobrança em procedimentos de saúde com instituições conveniadas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 214 de 2021
Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2022
Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2023
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 102 de 2023
Substitutivo I ao Projeto de Lei CM nº: 102/2023, que altera os arts. 44 e anexos II e III-III da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2023
Altera o art. 44 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.