Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 25 de Abril de 2023 às 18:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 60/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia do frentista
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia do Frentista no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui o dia do Frentista no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 009/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-060/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 009/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-060/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/03/2024.