Parecer nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 16:55 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 18:13 - ICP-Brasil)
Numeração
- 48/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-048/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-060/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Indexação
Parecer nº CM-048/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-060/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Observação