Requerimento nº 655 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
655
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 655/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita providências para notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Omar Ferreira da Costa, no bairro Pacaembu, próximo à Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG -, para que realizem a limpeza, capina e construção de muro e calçada, de acordo com o que estabelece a legislação vigente, além de proceder à limpeza e esvaziamento de recipientes - como piscinas - que propiciam a proliferação de doenças como a dengue.
Indexação
Solicita providências para notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Omar Ferreira da Costa, no bairro Pacaembu, próximo à Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG -, para que realizem a limpeza, capina e construção de muro e calçada, de acordo com o que estabelece a legislação vigente, além de proceder à limpeza e esvaziamento de recipientes - como piscinas - que propiciam a proliferação de doenças como a dengue.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 023/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 02 de maio 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 225/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 655/2023 - Ofício SEPLAM 225/2023
Documento: OFLEG Nº 023/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 02 de maio 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 225/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 655/2023 - Ofício SEPLAM 225/2023