Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
1432
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Maio de 2023 às 11:28 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 3 de Maio de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 31/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Indexação
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Observação