Retirada de PL EM - Ofício nº nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
3005
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 18:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 107/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício de retirada n° 107/2023 PLEM n° 031/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício de retirada n° 107/2023 PLEM n° 031/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 107/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 031/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 107/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 031/2023.
Observação