Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
1467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 051/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 020/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 051/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 020/2023.
Observação