Requerimento nº 711 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

711

Data de Apresentação

10/05/2023

Número do Protocolo

1497

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 9 de Maio de 2023 às 16:29 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 711/2023

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer informações acerca das clínicas de estética em nossa cidade. Com base nas atribuições da Vigilância Sanitária do município, gostaria de saber:
1 - Quantas clínicas de estética estão registradas na cidade de Divinópolis?
2 - Quantas dessas clínicas foram autuadas nos últimos 6 meses?
3 - Há conhecimento de clínicas de estética que receberam autuações e ainda estão em funcionamento?
4 - Em caso positivo para a questão anterior, quais clínicas foram notificadas e quais foram as irregularidades encontradas?
5 - Existe algum acompanhamento específico para as clínicas que foram autuadas e ainda estão em funcionamento?

Indexação

Requer informações acerca das clínicas de estética em nossa cidade. Com base nas atribuições da Vigilância Sanitária do município, gostaria de saber:
1 - Quantas clínicas de estética estão registradas na cidade de Divinópolis?
2 - Quantas dessas clínicas foram autuadas nos últimos 6 meses?
3 - Há conhecimento de clínicas de estética que receberam autuações e ainda estão em funcionamento?
4 - Em caso positivo para a questão anterior, quais clínicas foram notificadas e quais foram as irregularidades encontradas?
5 - Existe algum acompanhamento específico para as clínicas que foram autuadas e ainda estão em funcionamento?

Observação

Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 16:03:50
Data Votação: 11 de Maio de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 026/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 11 de maio de 2023.
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 325/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 711/2023 - Ofício SEMUSA 325/2023
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 378/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 711/2023 - Ofício SEMUSA 378/2023