Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
1610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 78/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Descarte adequado de lixo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Descarte adequado de lixo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 042/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-021/2023; CM-151/2021, 214/2021, 161/2022, 078/2023 e 102/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/08/2023.
Documento: OFLEG Nº 042/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-021/2023; CM-151/2021, 214/2021, 161/2022, 078/2023 e 102/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/08/2023.