Parecer nº 171 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
171
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 17:27 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 16:58 - ICP-Brasil)
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 17:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 171/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 171/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº CM 001/2023 - Comissão Especial pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 171/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº CM 001/2023 - Comissão Especial pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 171/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº CM 001/2023 - Comissão Especial pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra