Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 17:05 - ICP-Brasil)
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 16:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 3 de Abril de 2023 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Eduardo Alexandre de Carvalho (Assinado em: 5 de Abril de 2023 às 16:01 - ICP-Brasil)
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 16:43 - ICP-Brasil)
- Israel Mendonca (Assinado em: 5 de Abril de 2023 às 16:47 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 15:22 - ICP-Brasil)
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 15:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 3 de Abril de 2023 às 16:57 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 16:30 - ICP-Brasil)
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 15:16 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 5 de Abril de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposto de Emenda à Lei Orgânica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº CM 001 de 2023 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Altera o Artigo 88-A da Lei Orgânica.
Indexação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº CM 001 de 2023 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Altera o Artigo 88-A da Lei Orgânica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada