Emenda nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
1644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 17 de Maio de 2023 às 17:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº CM 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº EM 029/2023
Indexação
EMENDA Nº CM 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº EM 029/2023
Observação
Emenda retirada através do Ofício nº CM-171/2023, de 06/07/23.