Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
1660
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 18 de Maio de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 57/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Substitutiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Substitutiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 057/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva e retirada de Mensagem Aditiva encaminhada através do Ofício EM-051/2023 ao Projeto de Lei EM-020/2023.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 057/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva e retirada de Mensagem Aditiva encaminhada através do Ofício EM-051/2023.
Observação