Retirada de PL EM - Ofício nº nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício de devolução e retirada de PL EM 41/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício de devolução e retirada de PL EM 41/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 060/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 041/2023.
Indexação
Ofício EM nº 060/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 041/2023.
Observação