Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
1843
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 15:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 43/2023
Outras Informações
Apelido
Crédito adicional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito adicional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.000.000,00.
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.000.000,00."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 035/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-009, 026 e 043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/07/23.
Documento: OFLEG Nº 035/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-009, 026 e 043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/07/23.