OFLEG Nº 035/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
35
Complemento
Ano
2023
Data
07/07/2023
Protocolo
2391/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-009, 026 e 043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/07/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2023
Altera a Lei nº 9.093, de 06 de setembro de 2022, que autoriza doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Moradores do Cacôco do Meio, Searom, Bom Retiro e Vale das Flores.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.289.873,47.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.000.000,00.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2023
Altera a Lei nº 9.093, de 06 de setembro de 2022, que autoriza doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Moradores do Cacôco do Meio, Searom, Bom Retiro e Vale das Flores.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.289.873,47.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.000.000,00.