Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 17/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PLEM n° 017/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PLEM n° 017/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 066/2022 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Projeto de Lei EM nº 017/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 066/2022 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 017/2023.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 037/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-017/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 13/07/2023.
Documento: OFLEG Nº 037/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-017/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 13/07/2023.