Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2023 - OFÍCIO EM Nº 068/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra nº 30 da zona 33, Rua Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-003/2022 - OFÍCIO EM Nº 065/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-017/2023 - Que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 3.642.897,16.

Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra no 30 da zona 33, Rua
Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.

Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 026/2023 - Projeto de Lei nº CM - 026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).

Ofício EM Nº 066/2022 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Projeto de Lei EM nº 017/2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.642.897,16.