Requerimento nº 1712 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1712
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1973
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1712/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado de cada imóvel locado pela Administração Pública Municipal, tal como:
➢ Identificação do proprietário do imóvel;
➢ finalidade da locação;
➢ cópia do contrato de locação.
➢ Identificação do proprietário do imóvel;
➢ finalidade da locação;
➢ cópia do contrato de locação.
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado de cada imóvel locado pela Administração Pública Municipal, tal como:
➢ Identificação do proprietário do imóvel;
➢ finalidade da locação;
➢ cópia do contrato de locação.
➢ Identificação do proprietário do imóvel;
➢ finalidade da locação;
➢ cópia do contrato de locação.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: OFLEG Nº 033/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de numero 33,do dia 13 de junho de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 106/2023-CGM - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1712/2023 - Ofício Controladoria 106/2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 122/2023-CGM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1712/2023 - Ofício Controladoria 122/2023
Documento: OFLEG Nº 033/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de numero 33,do dia 13 de junho de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 106/2023-CGM - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1712/2023 - Ofício Controladoria 106/2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 122/2023-CGM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1712/2023 - Ofício Controladoria 122/2023