Emenda nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
1995
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 13 de Junho de 2023 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 16/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda n° CM 016/2023 ao Subst I do PLEM n°20/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda n° CM 016/2023 ao Subst I do PLEM n°20/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° CM 016/2023 ao Substitutivo I do Projeto de Lei nº EM 020/2023.
Indexação
Emenda n° CM 016/2023 ao Substitutivo I do Projeto de Lei nº EM 020/2023.
Observação