Indicação nº 1227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1227
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
2062
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 15 de Junho de 2023 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1227/2023
Outras Informações
Apelido
Fiscalização
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fiscalização
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao responsáveis pela exploração ilegal da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Indexação
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao responsáveis pela exploração ilegal da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Documento: OFLEG Nº 035/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reuniao ordinária de nº 35 do dia 20 de junho 2023.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 445/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 895,896,897,1227,1228,1414,1690,925,927/2023 Ofício SEGOV 445/2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 081/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1227/2023 - Ofício SEPLAM GRA 081/2023
Documento: OFLEG Nº 035/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reuniao ordinária de nº 35 do dia 20 de junho 2023.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 445/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 895,896,897,1227,1228,1414,1690,925,927/2023 Ofício SEGOV 445/2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 081/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1227/2023 - Ofício SEPLAM GRA 081/2023