Substitutivo I ao PL CM nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
2252
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária CM nº 05/2022 - "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações e dá outras providências."
Indexação
Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária CM nº 05/2022 - "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações e dá outras providências."
Observação