Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 5 de 2022
Processo: 5/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária CM nº 05/2022 - "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações e dá outras providências." - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública o "Estatuto da Associação de Amparo aos Necessitados Renascer". - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis - "Esporte o Ano Todo". - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1586
Turno: Único
Texto original
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Denomina “Paulo Jorge Fernandes”, a ponte que liga a comunidade do Inhame à comunidade de Boa Vista. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 7 |
Inclusão do PL EM nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-037/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Inclusão do PLComplementar CM nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM-005/2023 - Altera o art. 20 da Lei Complementar nº 007/1991, que dispõe sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Emenda n° CM 011/2023 ao Projeto de Lei n° EM 037/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 11 |
Emenda nº CM 013 de 2023 - Projeto de Lei EM nº 037 de 2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 12 |
Emenda CM n° 014/2023 ao Projeto de Lei EM n° 037/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 13 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº CM 19 DE 2023 - PROJETO DE LEI EM Nº 037 DE 2023 - CRÉDITOS SUPLEMENTARES - - |
Aprovado(a) |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Emenda n° 20/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 005/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 20 da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |