Inclusão do PL EM nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL EM
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-037/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-037/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Observação