Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
2649
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 90/2023
Outras Informações
Apelido
Anexos da Mensagem substitutiva do PL EM 61-2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anexos da Mensagem substitutiva do PL EM 61-2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 090/2023 - Assunto: Encaminha Anexos da Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021 - OFício EM 086/23.
Indexação
Ofício EM nº 090/2023 - Assunto: Encaminha Anexos da Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021 - OFício EM 086/23.
Observação