Requerimento nº 659 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
659
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
2663
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 13:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 659/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações sobre as medidas que têm sido implementadas pelo município para efetivar a Lei 8848/21 que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Divinópolis.
Indexação
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações sobre as medidas que têm sido implementadas pelo município para efetivar a Lei 8848/21 que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 046/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinaria nº 46 do dia 08 de agosto de 2023.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 458/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 659/2023 - Ofício SEMUSA DAPS 458/2023
Documento: OFLEG Nº 046/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinaria nº 46 do dia 08 de agosto de 2023.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 458/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 659/2023 - Ofício SEMUSA DAPS 458/2023