Retirada de PL EM - Ofício nº nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
2667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
- 89/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de PL EM n° 087/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de PL EM n° 087/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM nº 089/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 087/2021.
Indexação
OFÍCIO EM nº 089/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 087/2021.
Observação