Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 317 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
317
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
2702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 9 de Agosto de 2023 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 317/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício n° 317/2023 referente ao PLC CM 05/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício n° 317/2023 referente ao PLC CM 05/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício PROGER nº 317/2023 - Assunto: presta informações - Referência: PLC CM 005/2023.
Indexação
Ofício PROGER nº 317/2023 - Assunto: presta informações - Referência: PLC CM 005/2023.
Observação