Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
2967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 18:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 104/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 104/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 104/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2023.
Observação