Indicação nº 1917 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1917
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
3032
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 19:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1917/2023
Outras Informações
Apelido
Denúncia de bota fora
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denúncia de bota fora
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.
Indexação
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 554/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 294,1773,1730,1731,1732,1428,1951,1954,1956,1862,1863,1916,1917,1918-2023 / Ofício SEGOV 554-2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 554/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 294,1773,1730,1731,1732,1428,1951,1954,1956,1862,1863,1916,1917,1918-2023 / Ofício SEGOV 554-2023