Indicação nº 1917 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

1917

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

3032

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Braz Dias (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 19:59 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 1917/2023

Outras Informações

Apelido

Denúncia de bota fora

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Denúncia de bota fora

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.

Indexação

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.

Observação

Protocolo: 3032/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:09:13
Data Votação: 5 de Setembro de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 554/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 294,1773,1730,1731,1732,1428,1951,1954,1956,1862,1863,1916,1917,1918-2023 / Ofício SEGOV 554-2023