Indicação nº 1862 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1862
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
3038
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 14:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1862/2023
Outras Informações
Apelido
Solicitação faz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicitação faz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja feita a elaboração e implementação de uma norma técnica que estabeleça critérios seguros para a reutilização de túmulos onde foram enterradas as vítimas de COVID-19.
Indexação
Solicita que seja feita a elaboração e implementação de uma norma técnica que estabeleça critérios seguros para a reutilização de túmulos onde foram enterradas as vítimas de COVID-19.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 554/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 294,1773,1730,1731,1732,1428,1951,1954,1956,1862,1863,1916,1917,1918-2023 / Ofício SEGOV 554-2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 554/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 294,1773,1730,1731,1732,1428,1951,1954,1956,1862,1863,1916,1917,1918-2023 / Ofício SEGOV 554-2023