Ato de Sustação nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato de Sustação
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 17:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ato de Sustação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ato de Sustação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ato de Sustação - Susta o Contrato de Concessão nº 007/2012 firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.
Indexação
Ato de Sustação - Susta o Contrato de Concessão nº 007/2012 firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.
Observação