Relatório de Comissão nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório de Comissão
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 12:30 - ICP-Brasil)
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Relatório Comissão de Administração
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Relatório Comissão de Administração
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATÓRIO Nº CM-001/2023 - Comissão de Administração Pública - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA FINS DE
SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.
SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.
Indexação
RELATÓRIO Nº CM-001/2023 - Comissão de Administração Pública - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA FINS DE
SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.
SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.
Observação