Parecer nº 276 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
276
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 19:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 276/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 276/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 276/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 276/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Flávio Marra