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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

3106

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 17:04 - ICP-Brasil)
  • Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 10:09 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 71/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Projeto de Lei Ordinária

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Projeto de Lei Ordinária

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” e “02.12.02.10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS”, totalizando o montante de R$ 446.115,39.

Indexação

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” e “02.12.02.10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS”, totalizando o montante de R$ 446.115,39.

Observação

Protocolo: 3106/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:41:17
Data Votação: 15 de Outubro de 2024

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 056/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminho as Proposições de Lei nºs EM-071/2023 e CM-118/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/10/2024
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