Parecer nº 406 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
406
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 14:43 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:58 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 17:18 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 17:08 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 406/2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 406/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior
Indexação
Parecer nº 406/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior
Observação
Parecer nº 406/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior