Emenda nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
3107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 31/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda CM n° 31/2023 ao PL CM n° 43/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda CM n° 31/2023 ao PL CM n° 43/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº CM-043/202
Indexação
Altera o art. 8º do PLCM 043/2023.
Observação