Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 29 de Março de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 43/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adote um atleta
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", objetivando fomentar a prática desportiva mediante apoio a participação de atletas ou equipes Divinopolitanas em competições, representando o Município e dá outras providências.
Indexação
Institui - programa - PROGRAMA - ADOTE UM ATLETA - objetivando - fomentar - prática - desportiva - mediante - apoio - participação - atletas - equipes - Divinopolitanas - competições - representando - Município
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-057 e 065/2023, e CM-043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
Documento: OFLEG Nº 059/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-057 e 065/2023, e CM-043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 07/11/2023.