Emenda nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
3128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 12:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 33/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda n° 33 ao PL CM 104/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda n° 33 ao PL CM 104/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o inciso IV do art. 2º do PLCM 104/2023.
Indexação
Suprime o inciso IV do art. 2º do PLCM 104/2023.
Observação