Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
3170
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 113/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Informação Complementar PL EM n° 066/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Informação Complementar PL EM n° 066/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 113/2023 - Assunto: Informação/Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 066/2023.
Indexação
Ofício EM nº 113/2023 - Assunto: Informação/Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 066/2023.
Observação