Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
139
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
3180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 139/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Aristóteles Manoel Fonseca, a Rua Oito, situada no Residencial Alta Vista.
Indexação
Denomina Rua Aristóteles Manoel Fonseca, a Rua 8, situada no Residencial Alta Vista.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documento: OFLEG Nº 056/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-066/2023 e CM-117, 124, 127, 139, 140 e 150/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2023.
Documento: OFLEG Nº 056/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-066/2023 e CM-117, 124, 127, 139, 140 e 150/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2023.