OFLEG Nº 056/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
56
Complemento
Ano
2023
Data
18/10/2023
Protocolo
3702/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-066/2023 e CM-117, 124, 127, 139, 140 e 150/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2023
Denomina "Renilda Dias", a Rua 02, localizada no Prolongamento do Bairro Interlagos, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2023
Denomina Maria Evô Correa, a Rua 5, no Bairro Residencial Leblon neste Município.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2023
Denomina "Professora Risa Passos", a "Rua 6", situada no Prolongamento do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2023
Denomina Rua Aristóteles Manoel Fonseca, a Rua Oito, situada no Residencial Alta Vista.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 150 de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2023
Denomina "Renilda Dias", a Rua 02, localizada no Prolongamento do Bairro Interlagos, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2023
Denomina Maria Evô Correa, a Rua 5, no Bairro Residencial Leblon neste Município.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2023
Denomina "Professora Risa Passos", a "Rua 6", situada no Prolongamento do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2023
Denomina Rua Aristóteles Manoel Fonseca, a Rua Oito, situada no Residencial Alta Vista.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 150 de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.