Requerimento nº 669 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
669
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
3308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 16:35 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 16:37 - ICP-Brasil)
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
- 669/2023
Outras Informações
Apelido
Requer audiência pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer audiência pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, em conformidade com o disposto Art. 272 do Regimento Interno, requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 18/10/2023, às 19:00, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre a aplicação e resultados da Lei Municipal N° 8.864 de 09 de julho de 2021 que dispõe sobre publicação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos junto ao SUS.
Indexação
Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, em conformidade com o disposto Art. 272 do Regimento Interno, requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 18/10/2023, às 19:00, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre a aplicação e resultados da Lei Municipal N° 8.864 de 09 de julho de 2021 que dispõe sobre publicação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos junto ao SUS.
Observação